O governo federal abriu nesta segunda-feira (23) para consulta pública a proposta de mudança na Lei Rouanet - que incentiva produções culturais. O objetivo é diversificar o investimento no setor e beneficiar todas as regiões do país.
O ministério fez um retrato do acesso à cultura no Brasil e descobriu que 90% das cidades não têm cinema, teatro ou museus, que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e que 93% nunca foram a uma exposição de arte.
Uma das propostas do ministério é criar o vale cultura, no valor de R$ 50,00 por mês, que as empresas distribuiriam aos empregados nos moldes do vale refeição. Com esse dinheiro, o trabalhador poderia, por exemplo, comprar um livro, ingressos de cinema ou teatro e a empresa poderia deduzir uma parte do valor dos impostos que têm a pagar.
A trabalhadora autônoma Tamires da Silva diz que “cultura, livro, fica sempre em último lugar”. E acredita que “se o governo investisse nisso, acho que seria uma ajuda boa”.
O ministério também quer distribuir os recursos de forma mais equilibrada. Hoje, os projetos do Sul e do Sudeste ficam com 80% da verba captada. As outras regiões com o restante. E 3% três dos projetos concentram metade dos recursos.
Pela Lei Rouanet, as empresas financiam os projetos e pagam menos Imposto de Renda. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a cada faixa de isenção por meio da lei Rouanet, as empresas financiam os projetos culturais em troca de isenção fiscal - pagam menos imposto de renda. Hoje existem duas faixas de isenção. Pela proposta, seriam criadas mais quatro faixas. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a cada faixa de isenção.
O governo também quer ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, para estimular a produção cultural. Comitês gestores definiriam quais projetos serão patrocinados. Mas o governo ainda não detalhou como será feita a captação de recursos.
“Nós vamos ter, por um lado, um estímulo à produção e por outro lado um benefício para o trabalhador, estimulando o consumo cultural”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Artistas e produtores culturais vêem com preocupação a proposta e querem mais debate sobre as mudanças. ”A gente tem um temor pelo dirigismo cultural. Há uma promessa do ministro Juca que isso não vai acontecer. A grande preocupação é que essas comissões atendam a apelo políticos, indicações politicas... E nós não queremos isso. Queremos que todos os produtores culturais tenham acesso”, disse Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro.
“Eu acredito que num país democrático é o melhor momento pra discutir e rediscutir todos os assuntos que são importantes para o desenvolvimento do nosso país”, disse a atriz Marília Pêra.
Fonte: www.g1.com
